16/01/2014
11h30 - Atualizado em 16/01/2014 11h50
Medida foi anunciada em entrevista coletiva nesta
quinta-feira (16).
Similar é medicamento que busca mesmo efeito do de referência.
Similar é medicamento que busca mesmo efeito do de referência.
Priscilla MendesDo G1, em Brasília
Modelo apresentado pelo Ministério da Saúde para
ilustrar como será a embalagem do medicamento
similar (Foto: Divulgação/Ministério da Saúde)
ilustrar como será a embalagem do medicamento
similar (Foto: Divulgação/Ministério da Saúde)
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
anunciou nesta quinta-feira (16) proposta para que todos os medicamentos
similares passem, até o final deste ano, por testes que comprovem a
equivalência aos chamados medicamentos de referência. Um rémedio de referência
também é conhecido como "de marca" ou "inovador", que foi
primeiramente lançado no mercado. O similar é o medicamento produzido depois,
que pretende ter os mesmos efeitos.
De acordo com o Ministério da Saúde, os
medicamentos similares já existiam antes dos genéricos e não passavam pelos
mesmos testes para atestar que tinha os mesmos efeitos do remédio de
referência. Agora os similares terão que ser submetidos aos mesmos
procedimentos que os genéricos.
Com a medida anunciada nesta quinta, o consumidor
poderá usar a mesma prescrição médica que atualmente o permite optar entre o
medicamento de referência e o genérico. O similar, portanto, passará a ser a
terceira opção do consumidor.
A Anvisa lançará nesta sexta-feira (17) consulta
pública de 30 dias para ouvir o setor farmacêutico, a sociedade e os órgão de
defesa do consumidor.
Após esse prazo, uma resolução será publicada
determinando que, até o final de 2014, os medicamentos similares deverão passar
por três testes que comprovem o mesmo comportamento no organismo e as mesmas
características de qualidade do medicamento de referência. Esses procedimentos
são de bioisenção, equivalência farmacêutica e biodisponibilidade relativa /
bioequivalência. Os testes deverão ser aprovados pela agência.
Os genéricos já passam por esses mesmos testes
antes de serem colocados no mercado e, assim como o similar, pode ser
considerado uma “cópia” do medicamento de referência, segundo informou o
diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano. A diferença é que os similares
possuem nome comercial ou marca, enquanto o genérico possui a denominação
genérica do princípio ativo, não possuindo nome comercial.
Os similares, após aprovados nos testes, passarão a
ser chamados de medicamentos “equivalentes” e receberão em sua embalagem uma
faixa amarela com o símbolo “EQ”, semelhante a dos remédios genéricos.
“O símbolo vai ajudar os consumidores e os médicos
a saberem que aquele produto tem comprovação de equivalência e têm a exata
mesma função terapêutica que os medicamentos de referência”, explicou o diretor
da Anvisa.
A expectativa do Ministério da Saúde é de que até o
final de 2014, todos os medicamentos similares sejam tecnicamente iguais aos
produtos de referência.
“Estamos estendendo as mesmas exigências de
qualidade que foram estabelecidas pelos genéricos. A partir do final de 2014,
nenhum medicamento similar que não tenha os teste de equivalência não poderão
ser comercializado no país”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Redução de
preços
O Ministério da Saúde espera redução do preço dos medicamentos equivalentes, que, assim como os genéricos, serão obrigados a registrarem valor 35% mais barato que os produtos de referência.
O Ministério da Saúde espera redução do preço dos medicamentos equivalentes, que, assim como os genéricos, serão obrigados a registrarem valor 35% mais barato que os produtos de referência.
“Quando existir o medicamento equivalente, ele
também vai ser obrigado a ter um registro de preço 35% menor que o medicamento
de marca. Mas para o consumidor esse preço poderá ser ainda menor porque vai
ter disputa, concorrência”, disse Padilha.
