Falta juiz na Justiça do Trabalho

A Justiça do Trabalho na Bahia tem uma carência de 10 magistrados. A informação é da presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas da Bahia, Andrea Presas. A possibilidade de preenchimento destas vagas é remota, depois do anúncio, na semana passada, da reprovação de todos os 61 inscritos na terceira etapa do concurso, anunciada na semana passada. Na última sexta, encerrou a fase de recursos. Informações extra-oficiais apontam para a apresentação de pelo menos dois recursos por parte de candidatos reprovados.

Segundo nota da assessoria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, o resultado destes recursos será lido amanhã. “A 3ª etapa do concurso consistia em uma prova de sentença, e um total de 61 candidatos, classificados nas etapas anteriores, participaram dela, mas não conseguiram alcançar a nota mínima, que era 6 (as maiores notas apuradas chegaram a cinco). A comissão encarregada desta etapa foi formada pelo desembargador Edilton Meireles, pela juíza do Trabalho Ana Paola Diniz e pelo advogado Nizan Gurgel”, informa o documento. Somente depois da análise dos recursos o TRT-5 vai decidir se pedirá remoção de algum magistrado ou promoverá novo concurso.

Andrea Presas preferiu não comentar a prova de redação que eliminou todos os 61 participantes, por não conhecer o seu teor. Por outro lado, destacou que é comum em concursos para juiz do trabalho. “Já aconteceu de não ter aprovados em Minas Gerais, Paraná e São Paulo. Na Bahia já houve concurso com um aprovado, mas com nenhum é a primeira vez”, disse. Para a magistrada, em seleções deste tipo “seu principal concorrente é você mesmo”.

O concurso oferecia 9 vagas, com salário-base de R$14 mil,  e teve no total, cerca de 2,6 mil inscritos. Durante este ano, mais um magistrado vai se aposentar. Ao todo o concurso teria cinco fazes, onde as duas primeiras foram eliminatórias. Em dezembro de 2012 foi realizada a primeira, onde apenas 300 candidatos conseguiram avançar para a segunda fase. Já na segunda, apenas 61 restaram  dos inscritos. O que surpreendeu a todos foi que nenhum conseguiu passar da terceira fase do concurso.

Uma prova de redação em que era necessário escrever uma sentença sobre prazos processuais e incorporação de gratificações era o que os candidatos precisavam para passar para a próxima etapa do concurso. Mas dos 61 que restaram da segunda etapa, nenhum deles conseguiram conseguir nota mínima exigida, seis pontos. Ninguém conseguiu mais que cinco pontos.

Um dos reprovados, o advogado Danilo Gaspar alegou ao site do jornal O Globo que a prova estava muito difícil. “Só pode ser feita à mão, em um prazo de quatro horas. Isso dificulta bastante a elaboração da prova. Então, muitas vezes não dá para conseguir colocar em prática, colocar no papel, efetivamente, tudo aquilo que você sabe, tudo aquilo que você quer” justificou. Mas, de acordo com Taíse Bandeira - presidente da Comissão de Concursos da Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia (OAB-BA) - a prova estava formalmente bem elaborada.

“Os candidatos não conseguiram identificar pontos básicos e fundamentais para a questão. Prescrição de créditos trabalhistas, por exemplo.” explicou. Ainda de acordo com Taíse a OAB teve um representante na comissão que elaborou e corrigiu a prova. Sendo assim “a OAB entende que estaria ali alguém compatível com o nível dos candidatos”.